RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 019/2025. CPL. Objeto: Locação de uma sala comercial que servirá para o arquivo morto desta casa, localizada na Av. Cleto Campelo, nº 2684, Centro, próxima a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Moreno. Fundamentação legal: inciso V, do Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21. Contratado: TÂNIA MARIA DE LIRA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº. 476.XXX.XXX-68. Valor global: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), para um período de 09 (nove) meses. Moreno, 03 de Abril de 2025. Joel Luiz da Silva Presidente da Câmara de Moreno

Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir atos das licitações e contratações diretas, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATÍFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 035/2024, Inexigibilidade Nº. 001/2024, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ARTISTA ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTATA NATALINA, INCLUINDO PERFORMANCE MUSICAL, VOCAL E INSTRUMENTAL, COM REPERTÓRIO TEMÁTICO NATALINO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO/PE, VISANDO ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO DE CELEBRAÇÃO DO NATAL, PROMOVENDO CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica CAPIBARIBE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.773.194/0001-81, no valor de RS 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).

Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 022/2024 – Processo Administrativo nº 020/2024 – Inexigibilidade 001/2024. Objeto: Locação de um Imóvel localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 60 e 61 – Distrito de Bonança, Moreno/PE, onde funciona o Anexo da Câmara de Vereadores do Município de Moreno-PE., fundamenta no disposto do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato Nº. 012/2024, oriundo do Processo Nº. 005/2023 – Tomada de Preço N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda destinados à criação, produção e veiculação de material promocional impresso e audiovisual para divulgação institucional e social da Câmara Municipal do Moreno.