Presidente: Adriano de Oliveira Silva
Relator: Margareti Silva Freitas
Membro: Cleivison Antônio Gomes de Lima
Membro: Edilson Matias Silva

Atribuições:

Compete à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Sustentabilidade acompanhar, analisar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano, à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do município, visando ao crescimento ordenado da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. A Comissão atuará em matérias relativas ao uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, saneamento básico, habitação, preservação de áreas verdes, gestão ambiental e incentivo a práticas sustentáveis.

Competências:

É competência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Sustentabilidade emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas ao urbanismo, infraestrutura urbana, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como fiscalizar programas, obras, projetos e ações governamentais voltadas ao desenvolvimento urbano e à conservação ambiental. Também compete à Comissão promover audiências públicas, diligências e debates sobre temas de interesse coletivo, solicitar informações aos órgãos competentes e incentivar iniciativas voltadas à educação ambiental, à responsabilidade socioambiental e ao desenvolvimento sustentável do município.