Presidente: Marilia Rufino de Menezes
Relator: Margareti Silva Freitas
Membro: Evandro José da Silva
Membro: Mozart Claudio Bruno

Atribuições:

Compete à Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos acompanhar, analisar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção da educação, saúde, proteção social e garantia dos direitos fundamentais da população, visando ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana. A Comissão atuará no acompanhamento de programas educacionais, serviços de saúde, ações assistenciais e iniciativas de defesa dos direitos humanos, promovendo estudos, debates e ações voltadas ao bem-estar coletivo.

Competências:

É competência da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas às áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos, bem como acompanhar a aplicação de recursos públicos destinados a esses setores. Também compete à Comissão fiscalizar programas, convênios, projetos e ações governamentais, promover audiências públicas, diligências e reuniões institucionais, além de colaborar com órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção da justiça social e da garantia dos direitos da população.